A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação

Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E

Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto

Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva

Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano

Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.

Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas

Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha

Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade de "bingo" por roubo ocorrido dentro de seu estabelecimento. Dever de cuidado e vigilância oriundo da exploração de atividade em que há circulação de grandes valores.

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são

Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Proposta prevê ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet

Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.